RESOLU O CONAMA N 001, DE 23 DE JANEIRO DE 1986
VIII - Extra o de combust vel f ssil (petr leo, xisto, carv o); IX - Extra o de min rio, inclusive os da classe II, definidas no C digo de Minera o; X - Aterros sanit rios, processamento e destino final de res duos t xicos ou perigosos; Xl - Usinas de gera o de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia prim ria, acima de 10 MW; ...
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