III - em relação aos subitens 7.02, 7.04 e 7.05, na impossibilidade de apuração do valor efetivamente pago a título de mão de obra, ou na falta da emissão de documentos fiscal hábil para a operação ou do contrato de prestação de serviços, o valor da mão de obra será arbitrado pela Municipalidade através da publicação ...
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Ex 130 - Máquinas desaguadoras utilizadas na separação entre sólidos e líquidos oriundos do processo de obtenção do etanol de milho, fabricadas em aço inox com capacidade de desaguar 50.000 a 450.000L/h, equipadas com peneira cilíndrica com furos de diâmetro igual ou inferior a 1.000 mícrons, providas internamente de pás rotatórias ...
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de Joinville, na data de 12 de abril de 2018 (00h00min) a nível vertical de 40m, a taxa de emissão do parâmetro monóxido de carbono, encontrava-se, em grande parte na faixa "boa" da qualidade do ar e em menor parte na faixa "moderada" de qualidade do ar. Esta faixa "moderada" pode ser explicada devido a produção da Zona ...
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Tipos de solo e investigação do subsolo: entenda o ensaio a percussão e seu famoso índice SPT. Conheça os três tipos principais de solo: areia, silte e argila. Como são Desenvolvidos os Projetos Geotécnicos. Contenção em Solo Grampeado. rregamento de Taludes e Encostas
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A areia é produto da desintegração mecânica através de agentes exteriores sobre rochas, que emergiram. O vento, a água, as geadas, a vegetação entre outros, provocam nas rochas erosão e desgaste ao longo do tempo, transformando-as em pedregulhos e areias, solos de partículas grossas, siltes partículas intermediárias e por último, as argilas, que são as partículas finas e ...
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Depois da Ordem de Serviço assinada no lançamento do programa Pró-Campo, na segunda-feira (13), o Governo do Estado aumenta para 72, o número de sistemas simplificados de abastecimento de água, a partir de poços perfurados, sendo construídos pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), a …
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Pró-Campo: Governo vai instalar 72 sistemas de abastecimento. Programa é conjunto de ações que superam R$ 100 milhões investidos no fortalecimento da agricultura e melhoria da qualidade de vida dos homens e mulheres do campo. Cohidro já executa obras de 27 sistemas de abastecimento via programas Água para Todos e Dom Távora. Depois da ...
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III - obra de instalação, de montagem e de estrutura em geral assentadas ao subsolo, ao solo ou ao sobresolo ou fixadas em edificações, tais como: refinarias, oleodutos, gasodutos, usinas hidrelétricas, elevadores, centrais e sistemas de condicionamento de ar, de refrigeração, de vapor, de ar comprimido, de condução e de exaustão de ...
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Art. 2º Este Código tem como finalidade instituir as normas disciplinadoras da higiene pública, do bem-estar público, das instalações elétricas e mecânicas, da localização e do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como as correspondentes relações jurídicas entre o Poder Público Municipal e os munícipes.
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Limitações do Poder de Tributar 7 TÍTULO III - Impostos – IPTU 8-27 ITBI 28-48 ISSQN 48-180 TÍTULO IV - Taxas – Disposições Gerais 181-186 CAPÍTULO II – Estabelecimento 187-189 Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação, Func. De estabelecimento 190-201 Taxa de Fiscalização Sanitária 202-213
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De acordo com a granulometria, os solos são classificados nos seguintes tipos, de acordo com o tamanho decrescente dos grãos: Pedregulhos ou cascalho. Areias (grossas, médias ou finas) Siltes. Argilas. Na natureza, raramente um solo é do tipo "puro", isto é, constituído na sua totalidade de uma única granulometria.
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22.7.3 - Equipamentos de transporte sobre pneus, de materiais e pessoas, devem possuir, em bom estado de conservação e funcionamento, faróis, luz e sinal sonoro de ré acoplado ao sistema de câmbio de marchas, buzina e sinal de indicação de mudança do sentido de deslocamento e espelhos retrovisores.
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constatou que a areia lavrada no leito do rio Paraíba do Sul (Foto 1 ) é extraída em lâminas d'água que variam de 1 a 3 m, na qual um mergulhador faz a sucção da areia com a mangueira (Foto 3) de uma bomba centrífuga de 6 polegadas de diâmetro, acionada por motor a diesel (Scania) de 500 HP. A areia, na forma de
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II - Nos subitens 9.01 e 17.11, o valor do fornecimento de alimentações, bebidas e gorjetas, quando cobrados em separado do valor dos serviços, não integram a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. (Redação dada pela Lei Complementar nº 249/2019) III - sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
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Transcript O tema recursos hídricos é, sem dúvida, um dos mais discutido e, também, pouco entendido, em toda a sua abrangência. Esta obra, que agora tenho a honra de apresentá-la, é produto da articulação do INSA com pesquisadores de várias instituições de ensino e pesquisa do país e do exterior, com atribuições de estudar e desenvolver tecnologias para a solução …
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A Taxa de Fiscalização de Anúncio - TFA, fundada no poder de policia do Município - limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente ao respeito á propriedade e aos direitos individuais ou coletivos - tem como fato gerador o desempenho ...
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5.5.1 Calcúlo da Reserva de Areia. Através do software DATAMINE STUDIO 3.0 foi possível a determinação do volume da reserva de areia. Utilizando o método dos triângulos, foram obtidos 22 triângulos para o cálculo do volume total da jazida. A Tabela 7 mostra o volume obtido para cada triângulo gerado e o valor da soma destes volumes.
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Partindo de Moçâmedes/Namibe em direcção ao sul, lá para os lados de Porto Alexandre/Tombwa, após uma longa caminhada em meio à aridez do deserto, ao aproximarmo-no s da margem direita do rio Curoca, em frente à fazenda de S. João do Sul, deparamo-nos com este singular Oásis. Um local estranho que nos faz sentir em um outro planeta, pelos …
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Usos sociais dos recursos naturais na carpintaria naval artesanal no município de Raposa/MA: práticas e diálogo com a legislação ambiental do território RIDA - Revista Internacional de Direito Ambiental, 2019
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1 Sir Henry James Sumner Maine (1822 – 1888) foi um jurista e historiador inglês. É famoso por sua tese apresentada no livro Direito Antigo de que o direito e a sociedade evoluíram "do status para o contrato". De acordo com essa tese, no mundo antigo os indivíduos estavam fortemente ligados a grupos tradicionais, pelo status, enquanto no mundo moderno, no qual os indivíduos …
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A través de 30 años de arduo trabajo, el personal de mex construyó supremacía de credibilidad, excelente calidad.
