manuten - ÇÃo da sentenÇa ementa: administrativo. concurso pÚblico. edital. restriÇÃo indevida. Área de anÁlise clÍnicas. funÇÕes comuns aos biomÉdicos e farmacÊuticos bioquÍmicos. princÍpio da isonomia. participaÇÃo de biomÉdicos. possibilidade. manutenÇÃo da …
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Decisão liminar havia sido concedida pelo ministro Emmanuel Pereira após pedido da EBC. Foram 19 dias de greve, a maior da história da empresa. Decisão liminar havia sido concedida pelo ministro Emmanuel Pereira após pedido da EBC. Foram 19 dias de greve, a maior da história da empresa.
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N?o tendo a Lei n. 10.366/90 feito distin??o entre a contribui??o previdenci?ria e a contribui??o destinada ? sa?de, for?oso concluir como correta a manuten??o da presta??o da assist?ncia ? sa?de, notadamente porque n?o pode o servidor inativo ser penalizado pela omiss?o estatal, diante da aus?ncia de norma que regulamente a contribui??o.
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895 RDS V (2013), 4, 891-938 Garantias flutuantes: inserção no ordenamento jurídico português qualquer outro evento determinado pelas partes 10. no momento da consolidação, a floating charge transforma‑se em fixed charge, concorrendo para a satisfação do crédito com preferência sobre os credores comuns.
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O livro tem como intuito fazer uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acerca da manutenção de animais domésticos em unidades autônomas de condomínios edilícios de 1997 a 2013. O objetivo é
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região sobre: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0011060-
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Cumprir a (s.) exigência (s) selecionada (s) no prazo de 30 (trinta) dias clontados da data da reltlirada do processo, devendo o presente fºrmulam. após o prazo de 30 (trinta) dias será considerado um novo processo sujeito ao pagamento do' respecuvo preço público novamente (artigo 57, gaº do Decreto 1800 /96).
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Jurisprudence. From the Latin term juris prudentia, which means "the study, knowledge, or science of law"; in the United States, more broadly associated with the philosophy of law.. Legal philosophy has many branches, with four types being the most common. The most prevalent form of jurisprudence seeks to analyze, explain, classify, and criticize entire bodies of law, ranging …
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2 Revista TRF 3ª Região nº 112, mar. e abr./2012 sumário SUMÁRIO I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS "A exequibilidade das duplicatas virtuais e os boletos bancários. Comentário ao acórdão proferido pelo STJ no REsp 1.024.691-PR".
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Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre: Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 0002276-22.2017.1.00.0000 AM 0002276-2
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3. O valor da reparação deverá observar as finalidades preventiva, punitiva e compensatória, além do grau de culpa do agente, do potencial econômico, características pessoais das partes, a repercussão do fato no meio social e a natureza do direito violado, esclarecendo-se que o valor do dano moral não pode promover o enriquecimento ilícito da vítima e não deve ser ínfimo a …
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PARTES: Estado do Acre, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado do Acre e a Empresa MAXIFROTA DE SERVIÇOS DE MANUTEN-ÇÃO DE FROTA OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto alteração da Cláusula Nona- Da Dotação Orçamentária, do Contrato n° 07/2021, mediante reclassificação do elemento de depsesa para 33.90.39.00.00
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La jurisprudencia constitucional ha dicho que, como parte del debido proceso administrativo, ... Actualmente resido por caridad ya que no hago aporte alguno para la manuten[c]ión en la calle 22 Cra 15#14-43 en el barrio Santa Fe en Bogotá, zona deprimida de la ciudad, en la casa de la señora Lilia Morales Galeano. ...
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mento de demandas prioritárias da população até a capacidade de manuten-ção e custeio após a entrega, passando por planejamento, financiamento, contratação, execução e prestação de contas. A seguir, são abordadas essas etapas em dez passos, de forma resumida, indicando referências e fontes para aprofundamento do assunto.
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1994an, turismo-lege bat onartu zen, berritzailea sasoi hartarako: martxoaren 16ko 6/1994 Legea, Turismoa Antolatzen duena. Lege horren bidez, turismo-sektorean diharduten enpresen jarduera, erabiltzaileen bermeak eta administrazio publikoen egitekoa arautu ziren. 2008an, lege horren aldaketa etorri zen, eta ostatu-figurak eguneratu ziren: haietako batzuk sartu egin ziren …
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tam as alegações do apelante e pugnam pela manuten-ção da sentença. Presentes os pressupostos de admissibilidade, co-nheço do recurso. Colhe-se dos autos que o autor e a ré Maria das Graças Lima Angélico adquiriram um imóvel na cons-tância do casamento, em 11.3.97. Na data de 19.7.00, doaram o imóvel aos filhos, reservando ao casal o
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Jurisprudence is the knowledge of things divine and human, the science of what is right and what is wrong Dig. 1, 1, 10, 2; Inst 1, 1, 1. This defini tlon is adopted by Bracton, word for word Bract, fol. 3. Jurisprudentia legis communis Angae est soientia sociali at copiosa. The jurisprudence of the common law of England is a science social and ...
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2 Preceituam os artigos 927 de 928 do CPC que a ação de manutenção de posse se prende à prova da posse do autor, à turbação praticada pelo réu, à data em que esta ocorreu e à continuação da posse, embora turbada. Provados tais requisitos, é …
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Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado a CONTRATADA: WR Educacional LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 26.165.960/0001-03, situada à Alameda Vinícius de Morais, 260 - Solar dos Lagos - São Lourenço-MG CEP: 37.470-000 e na internet no endereço eletrônico, doravante …
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Mais de 31.000 verbetes, subverbetes e expressões traduzidas Bibliografia com 140 obras, que são efetivamente citadas mais de 5.000 vezes no corpo do DicionárioMais de 6.000 referências cruzadasMais de 30 anexos e modelos de traduçãoCentenas de notas
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DECISÃO: ACORDAM os senhores integrantes da c. Déci- ma Câmara Cível do e. Tribunal de Justiça do Estado do Pa- raná, por unanimidade de votos, em conhecer e dar provimen- to ao recurso de Apelação da requerida, bem como em julgar- se prejudicado o recurso de Apelação do autor, nos termos da fundamentação.
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